CROWDFUNDING: NOVA INFLUÊNCIA NO MEIO EMPRESARIAL

CROWDFUNDING: NOVA INFLUÊNCIA NO MEIO EMPRESARIAL

O desenvolvimento do crowdfunding tem crescido em decorrência das formas convencionais de financiamento possuírem muita burocracia, além de que, para a busca de recursos em determinados projetos das empresas não existem quaisquer interesses de liberação de capital, bem como a falta de ferramentas  de interação em instituições financeiras, o que resulta na restrição do capital à determinada circunscrição geográfica.

Para sua conceituação, podemos definir o termo crowdfunding como o financiamento de alguma iniciativa privada, a partir do envolvimento de determinado grupo para aplicação de recursos financeiros, de forma mais abrangente, entretanto, atualmente, tem-se utilizado o instituto para empresas financiadas de forma coletiva por meio de plataformasonline.

Em busca de consolidar a nova forma coletiva de aporte de capital, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), regulamentou o instituto, por meio da Instrução CVM n.º 588, sobre a oferta pública de distribuição de valores, demonstrando para os empresários a viabilidade da iniciativa.

Sendo assim, as empresas que possuam até 10 milhões de reais de receita anual estão dispensadas do registro de oferta e de emissor diante da Autarquia Federal, autorizando as ofertas por meio de financiamento coletivo na internet, porém, para proteger os investidores, condiciona-se este tipo de oferta às plataformas autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários.

Nesta espreita, o Órgão Regulador procura equilibrar o mercado de crowdfunding, para que este instrumento de financiamento ocorra de forma a fortalecer organizações em fase inicial, ou, que possuam crédito e capitalização restringidos, mas que tenham grande viés social para o desenvolvimento econômico do país, principalmente com a liberação de empregos.

Destaca-se na regulamentação a possibilidade da plataforma eletrônica colocar as ofertas apenas a específicos grupos de investidores cadastrados, para preservar os dados estratégico dos empreendedores, como também a possibilidade de ofertas parciais com o alcance mínimo de captação, bem como a flexibilização de normas e definição dos tramites operacionais das plataformas, flexibilização dos sindicatos de investimento participativo e cobrança por parte das plataformas de taxas dos investidores pelo sucesso obtido nos empreendimentos.

Inclusive, pesquisas recentes demonstram o sucesso na medida, permitindo a captação de mais de R$ 46 milhões somente no ano de 2018, o que representou um aumento de 451% na comparação com o ano de 2016 e O número de investidores que participaram dessas emissões saltou de 1.099 para 8.966, na mesma base de comparação. 

Assim, torna-se extremamente atrativo ao meio empresarial o financiamento crowdfundingpela plasticidade das formas de oferta e aporte de capital, pela possibilidade de reunião de investidores para buscarem os objetivos de expansão na área negocial, crescendo e impulsionando os projetos de alto impacto econômico não só das empresas, mas a economia nacional. 

Fontes:

(BRASIL. Comissão de Valores Mobiliários – CVM. “Instrução CVM 588”. Disponibilização 13/07/2017).

(VALOR, J. S. (29 DE ABRIL DE 2019). CAPTAÇÃO VIA CROWDFUNDING DISPARA 451% APÓS REGULAMENTAÇÃO DA CVM. FONTE: HTTPS://WWW.VALOR.COM.BR: HTTPS://WWW.VALOR.COM.BR/FINANCAS/6230943/CAPTACAO-CROWDFUNDING-DISPARA-451-APOS-REGULAMENTACAO-DA-CVM)